De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, são povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente distintos, os quais têm organização social própria e utilizam recursos naturais para expressar sua cultura, religião e tradição; por exemplo – como os povos indígenas e os quilombolas. Embora haja leis e projetos no Brasil que objetivam garantir a preservação desses indivíduos e de seus costumes, há desafios no que tange à valorização desses grupos. Desse modo, visando o reconhecimento dos povos e das comunidades tradicionais, é preciso discutir tanto a dificuldade no cadastro desses por parte do governo quanto pensar soluções para o conflito territorial existente.
Sob esse viés, destaca-se que existe uma defasagem no cadastro e na classificação desses povos por parte das instituições federais. Tal fato ocorre pois não são consideradas todas as categorias existentes em virtude da ausência de (re)conhecimento sobre quem faz parte desse grupo, o que se dá devido ao pouco interesse do Brasil em reconhecer a sua importância. Comprova-se isso a partir de um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) feito em 2019, no qual 650.234 famílias brasileiras se declararam como povo ou comunidade tradicional. Há, porém, nessa listagem a relação de apenas 7 das 29 categorias reconhecidas pela União, segundo o site G1 Notícias. Logo, entende-se que é preciso haver um devido reconhecimento para que se tenha uma efetiva valorização desses povos.
Ademais, a disputa territorial também se constitui como um obstáculo para a valorização desses grupos. Isso ocorre já que muitos povos tradicionais brasileiros, - como os Quilombolas, Ribeirinhos e Indígenas, - ocupam áreas cobiçadas por fazendeiros, madeireiras e mineradoras. Assim, já que não há o reconhecimento “oficial” da contribuição e da importância dessas pessoas para a biodiversidade brasileira, esses conflitos resultam em mortes e em apagamento dessas comunidades. Nesse raciocínio, tal fato pode ser comprovado pelo documentário “Areias que falam”, da diretora Arilene de Castro, que mostra o desaparecimento de duas comunidades Ribeirinhas após a construção de usinas hidrelétricas. Evidencia-se, assim, que o confronto territorial é um entrave que precisa ser solucionado.
Portanto, tal cenário revela a necessidade de promover a valorização dos povos e das comunidades tradicionais. Logo, para resolução desse problema, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – responsável pela promoção de políticas de assistência social – deve organizar projetos de cadastro e de reconhecimento para essas populações, com a ampliação de centrais de registro. Isso será colocado em prática por meio da mobilização de profissionais selecionados pelo MDS, a fim de identificar essas pessoas e de reforçar a sua importância. Além disso, o governo precisa, também, sanar os conflitos causados pela disputa de terras, garantindo o direito à permanência desses grupos nos locais onde vivem. Dessa forma, será possível intensificar a valorização dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil.
[Excelente redação produzida pelo aluno Alexandre Junior Pereira Alcântara - Extensivo manhã do MAXIMIZE PAULISTA. Agradeço ter cedido para publicação.]
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