REDAÇÃO. TEMA: A inclusão ao deficiente no Brasil (contribuição de Renata Pessôa)

O DEFICIENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Na mitologia grega, a deusa Hera atira o filho Hefesto do alto do Monte Olimpo por ele ter nascido deficiente, a fim de exclui-lo do convívio com os outros olimpianos. Apesar de ser um mito, indica como, desde de sempre, deficientes foram excluídos do convívio social. No Brasil, devido a fatores sociais e governamentais, isto não é diferente.

Boa parte dos portadores de deficiência são discriminados. Isso ocorre uma vez que há a visão errônea de que sejam improdutivos e necessitam de cuidados, devido a determinadas limitações. Segundo o filósofo Michel Foucault, a sociedade possui uma intolerância à alteridade, ou seja, exclui o que se difere do modelo padronizado de sociedade. Por conseguinte, o indivíduo que possui determinadas limitações físicas ou cognitivas, encontra o preconceito como barreira para sua efetiva inclusão. Isso tem dificultado seu acesso ao mercado de trabalho e ao sistema educacional, embora haja políticas de cotas para integrá-los.

Os direitos da população com deficiência não são aplicados de forma efetiva. Com a Constituição de 1988, o Artigo 5° garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem qualquer distinção. Os direitos dos deficientes, contudo, não se efetivam de maneira concreta. Tal fato é verificado pelo não cumprimento da acessibilidade, haja vista que estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas e ruas não são adaptados a todos os indivíduos. Dessa maneira, a mobilidade de tal grupo é comprometida, a exemplo de ruas sem piso tátil, vias e estabelecimentos sem rampas e número reduzido de intérpretes em libras, quando da necessidade de se comunicam por língua de sinais.

Percebe-se, portanto, que as políticas públicas de hoje, ainda são pouco efetivas para a inclusão dos portadores de necessidades especiais, o que exige medidas urgentes. O Judiciário e o Executivo devem assegurar de maneira efetiva os direitos dos deficientes. Com dinheiro advindo de reformas tributária e fiscal, deve ampliar investimentos em cursos de língua de sinais e garantir a infraestrutura em prédios públicos, com a construção de rampas e pisos táteis, além de exigir aumento de transportes públicos acessíveis. Além disso, é preciso que os portadores de necessidades especiais exerçam uma cidadania ativa, organizando-se em movimentos ativistas, a fim de reivindicar novos direitos e assegurar seu cumprimento. Cabe igualmente à mídia e à escola auxiliarem na formação da criticidade do indivíduo, por meio de propagandas, debates em programas; aulas e trabalhos voltados aos jovens​, a fim de mudar a visão social sobre o deficiente. Somente com a adoção de tais medidas, portanto, a inclusão se fará, mitigando preconceito e assegurando direitos.

[Texto enviado pela ex-aluna do Maximize Mauá, hoje estudante de Psicologia, Renata Pessôa. O texto foi readaptado pelo professor Eduardo Araújo para aproximar-se do modelo exigido pelo ENEM].