O DEFICIENTE NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Na mitologia grega, a deusa Hera
atira o filho Hefesto do alto do Monte Olimpo por ele ter nascido
deficiente, a fim de exclui-lo do convívio com os outros olimpianos.
Apesar de ser um mito, indica como, desde de sempre, deficientes
foram excluídos do convívio social. No Brasil, devido a fatores
sociais e governamentais, isto não é diferente.
Boa parte dos portadores de
deficiência são discriminados. Isso ocorre uma vez que há a visão
errônea de que sejam improdutivos e necessitam de cuidados, devido a
determinadas limitações. Segundo o filósofo Michel Foucault, a
sociedade possui uma intolerância à alteridade, ou seja, exclui o
que se difere do modelo padronizado de sociedade. Por conseguinte, o
indivíduo que possui determinadas limitações físicas ou
cognitivas, encontra o preconceito como barreira para sua efetiva
inclusão. Isso tem dificultado seu acesso ao mercado de trabalho e
ao sistema educacional, embora haja políticas de cotas para
integrá-los.
Os direitos da população com
deficiência não são aplicados de forma efetiva. Com a Constituição
de 1988, o Artigo 5° garante a igualdade de todos os cidadãos
perante a lei, sem qualquer distinção. Os direitos dos deficientes,
contudo, não se efetivam de maneira concreta. Tal fato é verificado
pelo não cumprimento da acessibilidade, haja vista que
estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas e ruas
não são adaptados a todos os indivíduos. Dessa maneira, a
mobilidade de tal grupo é comprometida, a exemplo de ruas sem piso
tátil, vias e estabelecimentos sem rampas e número reduzido de
intérpretes em libras, quando da necessidade de se comunicam por
língua de sinais.
Percebe-se, portanto, que as
políticas públicas de hoje, ainda são pouco efetivas para a
inclusão dos portadores de necessidades especiais, o que exige
medidas urgentes. O Judiciário e o Executivo devem assegurar de
maneira efetiva os direitos dos deficientes. Com dinheiro advindo de
reformas tributária e fiscal, deve ampliar investimentos em cursos
de língua de sinais e garantir a infraestrutura em prédios
públicos, com a construção de rampas e pisos táteis, além de
exigir aumento de transportes públicos acessíveis. Além disso, é
preciso que os portadores de necessidades especiais exerçam uma
cidadania ativa, organizando-se em movimentos ativistas, a fim de
reivindicar novos direitos e assegurar seu cumprimento. Cabe
igualmente à mídia e à escola auxiliarem na formação da
criticidade do indivíduo, por meio de propagandas, debates em
programas; aulas e trabalhos voltados aos jovens, a fim de mudar a
visão social sobre o deficiente. Somente com a adoção de tais
medidas, portanto, a inclusão se fará, mitigando preconceito e
assegurando direitos.
[Texto enviado pela ex-aluna do
Maximize Mauá, hoje estudante de Psicologia, Renata Pessôa. O texto
foi readaptado pelo professor Eduardo Araújo para aproximar-se do
modelo exigido pelo ENEM].
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