REDAÇÃO. Tema: Precariedade do sistema carcerário brasileiro

UM OLHAR PARA ALÉM DAS GRADES DA PRISÃO

O Brasil tem a segunda maior população carcerária do mundo, perde apenas para a dos Estados Unidos. A precariedade do nosso sistema, contudo, supera em muito a dos norte-americanos, já que a criminalização da pobreza, a morosidade do tratamento judiciário e a ineficiência na reabilitação dos detentos são práticas regulares.

A desigualdade social extrema do país resulta do nosso processo histórico colonial escravagista. Embora em pleno século XXI, perdura ainda hoje velhas práticas autoritárias que subjugam os mais pobres, confinando-os em guetos e periferias, onde, sujeitos a carências severas, muitos entregam-se ao crime; até mesmo como estratégia de sobrevivência. O Rap “Diário de um detento”, dos Racionais MC´s, ilustra com perfeição a rotina na cadeia de um marginal, pobre e favelado.

Se o perfil majoritário dos encarcerados brasileiros é homem, jovem, de baixa escolaridade e não-branco, é por que poucos têm acesso a advogados particulares e estão relegados a uma defensoria pública falha, visto que com poucos recursos e sobrecarga de processos. Tal sistema burocrático, no qual 40% dos presos aguardam julgamento (muitas vezes por anos, contrariando a lei), é responsável por uma superlotação que confina, tantas vezes de maneira desumana, infratores de crimes banais.

Má gestão do erário, práticas repressoras abusivas, infraestrutura deteriorada e arcaica, condições sub-humanas de higiene e alimentação, tudo isso fez dos presídios do país, celeiros de facções criminosas. O banditismo encontra no cárcere, portanto, espaço onde formar futuros sequestradores, traficantes e assassinos. A reinserção na sociedade se faz, frequentemente, pela conversão religiosa do indivíduo; embora o objetivo de punição, reabilitação e reintegração necessária, com escolaridade e profissionalização, jamais se realize de fato.

Ter a segunda maior população encarcerada do planeta não é motivo de orgulho, ao contrário, comprova a falência daquilo que é a finalidade do sistema prisional: garantir a ressociabilização do cidadão infrator. Penas alternativas para réus primários e de menor periculosidade (com restrição de contato a bandidos reincidentes); uso de tornozeleiras eletrônicas que possibilitem o trabalho em liberdade condicional e mais agilidade nos trâmites do processo legal são estratégias para diminuir o número de presos no país. Reduzir a desigualdade social, bem como impedir que facções aliciem réus primários, portanto, são ações imprescindíveis. É necessário cobrar investimentos governamentais, para uma reforma vigorosa e eficaz das penitenciárias e do sistema correcional brasileiro, a fim de que, por meio da educação e do trabalho, realize-se à reintegração do indivíduo na sociedade.


[Redação coletiva, realizada com a turma do Maximize Mauá - 2017].