REDAÇÃO. Tema: A "LGBTfobia" e sua criminalização no Brasil

DE CRIMINALIZADOS A DISCRIMINADOS: “LGBTFOBIA”, NO BRASIL

A lei de criminalização da homofobia não foi homologada pelo Senado brasileiro; isso por si só revela como lésbicas, “gays”, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT´s) não só são tratados como cidadãos de segunda classe, mas também excluídos e hostilizados no país.

Crime de ódio é um ato de violência contra outrem, normalmente motivado por intolerância étnico-racial, religiosa, econômica, de gênero e/ou orientação sexual. Embora o Brasil seja, aparentemente um Estado laico, muitas decisões (mesmo legais) são orientadas por uma “certa” moralidade cristã/evangélica. Se para muitos conservadores esta minoria representa uma ameaça à família tradicional, contraditoriamente, todo cidadão LGBT advém de uma união heteronormativa.

Há, todos os anos em São Paulo, uma parada cujo objetivo é trazer à baila a causa LGBT. O fato de atrair um grande número de turistas - que impulsionam a economia da metrópole –, não significa, todavia, maior aceitação por parte dos conservadores. O homicídio desta minoria duplicou na última década, contudo, é possível que esse seja um dado subnotificado, já que, principalmente nas periferias e em rincões do país, tal agressão é naturalizada.

Hostilizados tanto na sociedade quanto no ambiente familiar, para muitos LGBT's, a aceitação (e autoaceitação) é um processo doloroso, posto que dogmas religiosos e tabus os estigmatizam como potenciais “pecadores”. À medida em que são violentados e excluídos, tendem a reagir com igual ferocidade. Preteridos no mercado de trabalho, não raro são lançados na prostituição e na marginalidade, quase sempre, única forma de sobreviverem.

O descaso do governo em não garantir, com leis mais efetivas, a segurança dos LGBT´s, é uma comprovação de como esses são tratados de modo inferior e discriminatório, no país. Devemos, portanto, exigir de nossos representantes políticos tal sanção, além de medidas concretas, a fim de que lhes sejam assegurados não apenas respeito e tolerância, mas também garantias legais. Discussão de gênero em escolas, combate ao “bullying”, punição aos seus agressores e àqueles que propagam o ódio ao LGBTS são imprescindíveis. Políticas públicas de acolhimento aos jovens expulsos/desamparados pelas famílias e aos marginalizados, bem como direcionamento à formação profissional e a empregos, permitirá integrá-los à sociedade, o que fará do Brasil um país mais justo, humano e igualitário.

[Redação coletiva produzida no Maximize Mauá Turma do Fuja do Trânsito. 2018]