DE
CRIMINALIZADOS A DISCRIMINADOS: “LGBTFOBIA”, NO BRASIL
A lei de criminalização da
homofobia não foi homologada pelo Senado brasileiro; isso por si só
revela como lésbicas, “gays”, bissexuais, travestis e
transexuais (LGBT´s) não só são tratados como cidadãos de
segunda classe, mas também excluídos e hostilizados no país.
Crime de ódio é um ato de
violência contra outrem, normalmente motivado por intolerância
étnico-racial, religiosa, econômica, de gênero e/ou orientação
sexual. Embora o Brasil seja, aparentemente um Estado laico, muitas
decisões (mesmo legais) são orientadas por uma “certa”
moralidade cristã/evangélica. Se para muitos conservadores esta
minoria representa uma ameaça à família tradicional,
contraditoriamente, todo cidadão LGBT advém de uma união
heteronormativa.
Há, todos os anos em São
Paulo, uma parada cujo objetivo é trazer à baila a causa LGBT. O
fato de atrair um grande número de turistas - que impulsionam a
economia da metrópole –, não significa, todavia, maior aceitação
por parte dos conservadores. O homicídio desta minoria duplicou na
última década, contudo, é possível que esse seja um dado
subnotificado, já que, principalmente nas periferias e em rincões
do país, tal agressão é naturalizada.
Hostilizados tanto na sociedade
quanto no ambiente familiar, para muitos LGBT's, a aceitação (e
autoaceitação) é um processo doloroso, posto que dogmas religiosos
e tabus os estigmatizam como potenciais “pecadores”. À medida em
que são violentados e excluídos, tendem a reagir com igual
ferocidade. Preteridos no mercado de trabalho, não raro são
lançados na prostituição e na marginalidade, quase sempre, única
forma de sobreviverem.
O descaso do governo em não
garantir, com leis mais efetivas, a segurança dos LGBT´s, é uma
comprovação de como esses são tratados de modo inferior e
discriminatório, no país. Devemos, portanto, exigir de nossos
representantes políticos tal sanção, além de medidas concretas, a
fim de que lhes sejam assegurados não apenas respeito e tolerância,
mas também garantias legais. Discussão de gênero em escolas,
combate ao “bullying”, punição aos seus agressores e àqueles
que propagam o ódio ao LGBTS são imprescindíveis. Políticas
públicas de acolhimento aos jovens expulsos/desamparados pelas
famílias e aos marginalizados, bem como direcionamento à formação
profissional e a empregos, permitirá integrá-los à sociedade, o
que fará do Brasil um país mais justo, humano e igualitário.
[Redação
coletiva produzida no Maximize Mauá Turma do Fuja do Trânsito.
2018]
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